Processo minerário

853.004/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 292/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso

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2. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

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3. 01/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 27/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 22/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 67

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