Processo minerário

853.004/1994

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/09/2013 e 27/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 22/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 01/12/2015 Seção 3

   Edital. — página do DOU de 01/12/2015

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4. 17/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 27/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 27/08/2026 — Seção 1

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