Processo minerário

853.122/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2017 Seção 3

   Página 103 do DOU de 29/06/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 09/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2867)

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3. 23/03/2016 Seção 1

   Relação nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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4. 30/10/2015 Seção 1

   Relação nº 279/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 18/08/2005

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