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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

853.181/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/12/2010 e 30/03/2023. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 112/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

      Cessionário:D. FERNANDES SANTOS- CNPJ 40.061.548/0001-66- PLG n°34/2022

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  2. Seção 1

    Página 50 do DOU de 14/01/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°34/2022 - Prazo 5 anos

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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