Processo minerário

854.482/1996

5 publicações no Diário Oficial da União entre 18/10/2010 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°12476/2010-Destacado do DNPM 886.050/2009-AL- — página do DOU de 18/10/2010

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2. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 15/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 03/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 03/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 03/03/2026 — Seção 1

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