Processo minerário

855.531/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2016 Seção 3

   Página 115 do DOU de 28/06/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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3. 21/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 03/07/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/11/2012 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO Nº 280/2012

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7. 08/11/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 57/2012

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8. 04/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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