Processo minerário

856.392/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 04/12/2024 Seção 1

   Relação nº 443/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2176)

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3. 02/06/2023 Seção 1

   Relação nº 198/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17782/2023

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4. 09/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 282/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 4.448/1998 - Cessionário: ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 24.000.759/0001-32 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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5. 22/04/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 05/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 09/03/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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