Processo minerário

858.002/2011

3 publicações no Diário Oficial da União entre 04/07/2011 e 21/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 04/07/2011

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2. 12/02/2015 Seção 1

   ato: — página do DOU de 12/02/2015

   • Registro de Licença

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3. 21/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 21/08/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
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