Processo minerário

858.024/2011

5 publicações no Diário Oficial da União entre 04/07/2011 e 23/02/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 04/07/2011

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2. 23/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 10/05/2016 Seção 1

   edital de convocação). A seguir, o Presidente colocou em discussão e — página do DOU de 10/05/2016

   • Registro de Licença

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4. 01/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 23/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 260, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 23/02/2018

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