Processo minerário

858.073/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Não conhece requerimento protocolizado (2233)

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)

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2. 17/09/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 09/11/2023

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3. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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4. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 118

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6. 12/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/07/2015 Seção 1

   Página 101 do DOU de 23/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 14/07/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 14/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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