Unidade federativa

Amapá (AP)

76 atos no Diário Oficial da União.

03/09/2026 AP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 03/09/2026 — Seção 1
- 858.043/2018
- 858.055/2021
- 858.116/2013
- 858.019/2026
- 858.072/2022
- 858.023/2026
- +1
03/09/2026 AP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 03/09/2026 — Seção 1
- 858.020/2026
- 858.021/2026
- 858.024/2026
25/08/2026 AP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 25/08/2026 — Seção 1
- 851.439/1980
18/08/2026 AP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 18/08/2026 — Seção 1
- 858.028/2025
- 858.097/2013
- 858.099/2015
- 858.090/2005
- 858.040/2025
- 858.022/2026
- +4
30/07/2026 AP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 30/07/2026 — Seção 1
- 858.035/2019
- 850.817/1982
- 858.069/2017
- 858.016/2026
- 858.001/2026
- 858.053/2024
29/06/2026 AP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 29/06/2026 — Seção 1
- 858.072/2025
- 858.014/2026
29/06/2026 AP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 29/06/2026 — Seção 1
- 858.071/2024
- 858.073/2022
- 858.019/2021
- 858.001/2024
- 858.025/2006
- 858.039/2025
- +5
15/06/2026 AP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 15/06/2026 — Seção 1
- 858.001/2024
- 858.080/2025
- 858.089/2025
- 858.091/2025
- 858.090/2025
- 858.081/2025
15/06/2026 AP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 15/06/2026 — Seção 1
- 858.061/2025
28/05/2026 AP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 28/05/2026 — Seção 1
- 858.078/2025
28/05/2026 AP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 28/05/2026 — Seção 1
- 858.034/2024
- 858.099/2015
- 858.068/2017
- 858.065/2014
- 858.061/2025
- 858.089/2014
21/05/2026 AP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 21/05/2026 — Seção 1
- 858.003/1999
- 858.090/2025
- 858.091/2025
- 858.089/2025
- 858.080/2025
- 858.081/2025
- +1
21/05/2026 AP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 21/05/2026 — Seção 1
- 858.010/2026
- 858.048/2015
05/05/2026 AP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 05/05/2026 — Seção 1
- 858.028/2025
- 858.098/2014
- 858.048/2020
- 858.085/2011
- 858.077/2016
- 858.058/2006
- +13
05/05/2026 AP

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 05/05/2026 — Seção 1
- 858.045/2025
- 858.005/2026
- 858.006/2026
- 858.008/2026
- 858.009/2026
- 858.055/2025
- +2
12/11/2018 AP

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA de 5.959 de 26 de Julho de 2016, que trata da declaração de — página do DOU de 12/11/2018
- 000.240/2017
- 000.247/2018
- 001.726/2017
- 871.128/2003
- 872.093/2003
- 870.841/2013
- +10
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
25/10/2018 AP

Página do DOU de 25/10/2018 — Seção 1
- 801.042/1976
- 866.237/2002
- 816.757/1968
- 860.916/1982
- 858.096/2013
- 840.254/2006
- +73
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
22/10/2018 AP

Página do DOU de 22/10/2018 — Seção 1
- 000.473/2016
- 000.733/2014
- 858.012/2017
- 880.028/2018
- 880.029/2018
- 880.030/2018
- +96
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
05/10/2018 AP

Página do DOU de 05/10/2018 — Seção 1
- 858.115/2017
- 858.119/2017
- 858.124/2017
- 858.139/2017
- 858.029/2018
- 896.046/2016
- +94
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
06/09/2018 AP

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ — página do DOU de 06/09/2018
- 830.329/2016
- 830.457/2016
- 830.479/2016
- 830.544/2016
- 830.595/2016
- 830.717/2016
- +160
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
24/07/2018 AP

Página do DOU de 24/07/2018 — Seção 1
- 890.298/2002
- 896.284/2000
- 896.297/2001
- 815.934/1995
- 853.714/1993
- 868.570/1994
- +47
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
16/07/2018 AP

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2018
- 858.010/1999
- 858.129/2012
- 800.316/2017
- 800.672/2014
- 800.408/2016
- 800.433/2017
- +71
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
08/05/2018 AP

Página do DOU de 08/05/2018 — Seção 1
- 858.005/2018
- 858.147/2012
- 858.001/2018
- 858.003/2018
- 858.140/2017
- 858.009/2018
- +34
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
20/03/2018 AP

Página do DOU de 20/03/2018 — Seção 1
- 832.141/2017
- 832.149/2017
- 832.170/2017
- 832.171/2017
- 832.173/2017
- 830.281/2018
- +104
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
09/02/2018 AP

Página do DOU de 09/02/2018 — Seção 1
- 830.472/2017
- 830.475/2017
- 830.476/2017
- 830.478/2017
- 830.482/2017
- 830.498/2017
- +116
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
17/01/2018 AP

Página do DOU de 17/01/2018 — Seção 1
- 000.097/2017
- 858.113/2008
- 858.118/2009
- 858.009/2012
- 858.025/2012
- 858.023/2015
- +67
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
04/12/2017 AP

Página do DOU de 04/12/2017 — Seção 1
- 858.114/2009
- 858.132/2007
- 858.213/2008
- 858.215/2008
- 858.051/2010
- 858.046/2012
- +131
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
25/09/2017 AP

Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/09/2017
- 838.138/1994
- 815.464/2001
- 820.175/1981
- 890.124/2014
- 833.630/2006
- 809.651/1974
- +112
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
21/09/2017 AP

REQUERIMENTO DE LAVRA — página do DOU de 21/09/2017
- 896.006/2002
- 802.140/1972
- 871.620/2016
- 872.196/2016
- 872.197/2016
- 832.200/1995
- +84
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
26/07/2017 AP

Página do DOU de 26/07/2017 — Seção 1
- 858.082/2016
- 858.056/2017
- 858.057/2017
- 858.058/2017
- 858.059/2017
- 858.064/2017
- +73
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
03/07/2017 AP

Página do DOU de 03/07/2017 — Seção 1
- 833.402/2006
- 896.530/2007
- 820.810/2000
- 820.813/2000
- 858.119/2011
- 858.003/2013
- +18
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
29/06/2017 AP

DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 29/06/2017
- 858.116/2013
- 866.502/2014
- 866.668/2015
- 866.768/2016
- 866.777/2016
- 866.778/2016
- +92
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
27/06/2017 AP

Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1
- 858.086/2014
- 858.045/2012
- 858.116/2013
- 858.047/2017
- 858.046/2017
- 858.074/2016
- +68
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
02/06/2017 AP

Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1
- 831.243/2011
- 850.085/2007
- 822.200/1971
- 830.254/1998
- 000.798/1956
- 831.253/2007
- +78
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
19/05/2017 AP

Página do DOU de 19/05/2017 — Seção 1
- 858.029/2014
- 858.030/2014
- 858.031/2014
- 858.180/2008
- 858.067/2014
- 858.010/2015
- +92
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
24/03/2017 AP

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2017 UASG 323018 — página do DOU de 24/03/2017
- 872.022/2014
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
08/03/2017 AP

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/03/2017
- 868.008/2011
- 868.009/2011
- 868.010/2011
- 868.011/2011
- 868.012/2011
- 868.013/2011
- +83
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
21/11/2016 AP

Página do DOU de 21/11/2016 — Seção 1
- 858.056/2016
- 858.027/2012
- 800.353/2016
- 800.401/2016
- 800.341/2012
- 800.347/2012
- +79
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
25/10/2016 AP

Página do DOU de 25/10/2016 — Seção 1
- 896.394/2012
- 858.156/2011
- 860.061/2015
- 815.590/2004
- 868.010/2004
- 868.013/2004
- +65
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
17/10/2016 AP

Página do DOU de 17/10/2016 — Seção 1
- 811.080/2013
- 871.300/2014
- 830.016/2004
- 853.235/1996
- 855.833/1996
- 831.168/2013
- +72
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
22/09/2016 AP

Página do DOU de 22/09/2016 — Seção 1
- 844.054/2012
- 832.064/2003
- 831.907/2004
- 816.173/1968
- 815.821/1973
- 880.127/1994
- +167
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
26/08/2016 AP

Página do DOU de 26/08/2016 — Seção 1
- 858.086/2013
- 858.040/2016
- 858.041/2016
- 858.043/2016
- 858.044/2016
- 858.049/2016
- +96
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
24/08/2016 AP

Página do DOU de 24/08/2016 — Seção 1
- 826.393/2011
- 826.394/2011
- 826.395/2011
- 826.396/2011
- 826.474/2011
- 840.094/2011
- +77
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
22/08/2016 AP

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/08/2016
- 821.730/1987
- 890.148/1989
- 878.001/2015
- 846.025/2015
- 846.216/2015
- 858.056/2009
- +81
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
07/07/2016 AP

Página do DOU de 07/07/2016 — Seção 1
- 841.101/2011
- 841.102/2011
- 841.104/2011
- 841.105/2011
- 841.106/2011
- 841.107/2011
- +76
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
23/05/2016 AP

Página do DOU de 23/05/2016 — Seção 1
- 896.405/2000
- 896.172/2001
- 896.173/2001
- 896.175/2001
- 896.176/2001
- 896.177/2001
- +48
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
15/10/2015 AP

Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1
- 850.825/2005
- 801.086/2012
- 855.030/1994
- 864.871/2008
- 850.609/2009
- 861.539/2008
- +83
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
09/10/2015 AP

Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1
- 858.021/2011
- 858.022/2011
- 858.046/2013
- 858.087/2013
- 858.034/2001
- 858.029/2011
- +123
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
25/08/2015 AP

Página do DOU de 25/08/2015 — Seção 1
- 835.935/1993
- 835.936/1993
- 870.785/1992
- 858.021/2011
- 858.022/2011
- 858.156/2011
- +96
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
06/05/2015 AP

Página do DOU de 06/05/2015 — Seção 1
- 850.515/2004
- 850.516/2004
- 850.517/2004
- 833.038/2010
- 861.806/1993
- 850.706/1979
- +75
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
22/12/2014 AP

ALVARÁ N° 6.472 Publicado DOU de 21/07/2014- Onde se — página do DOU de 22/12/2014
- 821.360/2012
- 831.832/2012
- 860.001/2012
- 861.772/2012
- 821.080/2013
- 860.201/2014
- +67
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
12/12/2014 AP

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 12/12/2014
- 844.144/2013
- 844.024/2005
- 844.034/2005
- 844.019/2009
- 844.083/2011
- 844.011/2012
- +107
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
04/11/2014 AP

DECRETO DE LAVRA Nº 57.221/1965 — página do DOU de 04/11/2014
- 007.459/1957
- 000.363/1961
- 007.713/1961
- 007.302/1963
- 005.577/1964
- 007.701/1965
- +103
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
10/10/2014 AP

Página do DOU de 10/10/2014 — Seção 1
- 844.141/2011
- 844.143/2011
- 844.158/2011
- 844.163/2011
- 844.180/2011
- 844.184/2011
- +116
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
05/03/2014 AP

Página do DOU de 05/03/2014 — Seção 1
- 858.170/2011
- 858.109/2012
- 858.057/2012
- 870.289/2012
- 870.290/2012
- 871.467/2013
- +141
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
13/01/2014 AP

Página do DOU de 13/01/2014 — Seção 1
- 844.173/2011
- 844.080/2009
- 844.033/2011
- 844.014/2011
- 844.142/2008
- 840.396/1984
- +84
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
11/12/2013 AP

Página do DOU de 11/12/2013 — Seção 1
- 858.068/2011
- 858.078/2009
- 858.111/2013
- 858.117/2013
- 858.108/2009
- 858.059/2010
- +45
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
26/08/2013 AP

Página do DOU de 26/08/2013 — Seção 1
- 864.196/2013
- 864.198/2013
- 864.200/2013
- 864.214/2013
- 864.223/2013
- 864.224/2013
- +91
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
12/08/2013 AP

Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1
- 858.028/2012
- 858.033/2011
- 858.090/2005
- 858.044/2013
- 858.058/2006
- 858.066/2013
- +72
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
31/07/2013 AP

Página do DOU de 31/07/2013 — Seção 3
- 884.089/2012
- 884.106/2006
- 884.021/2009
- 884.022/2009
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
03/07/2013 AP

Página do DOU de 03/07/2013 — Seção 1
- 858.018/2011
- 858.062/1995
- 858.055/2010
- 858.095/2011
- 858.161/2011
- 858.167/2011
- +26
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
08/10/2012 AP

Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1
- 858.038/2005
- 858.081/2010
- 870.087/2004
- 870.259/2012
- 870.912/2012
- 871.327/2012
- +296
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
14/09/2012 AP

Resolução CONAMA nº 237/1997. — página do DOU de 14/09/2012
- 851.036/1985
- 851.105/1985
- 851.106/1985
- 851.111/1985
- 890.729/1989
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
22/06/2012 AP

Página do DOU de 22/06/2012 — Seção 1
- 858.050/2011
- 858.049/2012
- 858.076/2012
- 858.077/2012
- 858.006/2009
- 858.007/2009
- +57
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
26/10/2011 AP

Página do DOU de 26/10/2011 — Seção 3
- 868.233/2010
- 868.133/2011
- 868.154/2011
- 868.160/2011
- 868.037/2010
- 868.038/2010
- +43
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
20/10/2011 AP

Página do DOU de 20/10/2011 — Seção 1
- 815.010/2011
- 815.011/2011
- 815.013/2011
- 815.014/2011
- 815.015/2011
- 815.016/2011
- +96
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
17/10/2011 AP

Página do DOU de 17/10/2011 — Seção 1
- 826.464/2002
- 858.059/2009
- 858.075/2010
- 872.161/2011
- 872.162/2011
- 872.163/2011
- +122
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
15/02/2011 AP

Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1
- 826.192/2010
- 826.238/2010
- 826.534/2010
- 826.673/2008
- 826.674/2008
- 826.092/2007
- +77
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
21/12/2010 AP

Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1
- 826.877/1996
- 826.869/1996
- 826.075/1999
- 826.885/1996
- 826.012/2000
- 826.097/1999
- +15
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
08/12/2010 AP

Página do DOU de 08/12/2010 — Seção 1
- 846.117/2009
- 846.152/2004
- 846.249/2007
- 846.018/2009
- 846.090/2009
- 846.057/2010
- +118
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
03/11/2010 AP

Alvará n°8920/2005 — página do DOU de 03/11/2010
- 815.722/2010
- 815.690/2010
- 815.694/2010
- 815.716/2010
- 815.720/2010
- 815.724/2010
- +90
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
14/09/2010 AP

Página do DOU de 14/09/2010 — Seção 1
- 826.600/2007
- 826.601/2007
- 826.627/2007
- 826.075/2008
- 826.201/2009
- 826.203/2009
- +86
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
19/08/2010 AP

requerimento de Lavra — página do DOU de 19/08/2010
- 826.111/2007
- 826.814/1994
- 826.078/2000
- 826.146/2002
- 826.386/2006
- 826.136/1989
- +45
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
16/08/2010 AP

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ — página do DOU de 16/08/2010
- 848.152/2006
- 848.153/2006
- 848.154/2006
- 848.669/2007
- 848.604/2008
- 848.259/2009
- +180
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
24/06/2010 AP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 24/06/2010
- 827.013/1996
- 826.992/1996
- 826.458/2001
- 826.201/2005
- 858.107/2007
- 858.110/2007
- +42
Página completa do DOU — pode conter outros atos.
11/05/2010 AP

Página do DOU de 11/05/2010 — Seção 1
- 826.323/2007
- 826.616/2006
- 826.414/2008
- 826.711/2009
- 826.712/2009
- 826.713/2009
- +46
Página completa do DOU — pode conter outros atos.

Acompanhar atos da ANM em Amapá

Receba um e-mail quando a ANM publicar novos atos neste estado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis