Processo minerário
858.075/2012
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/07/2012 e 21/11/2016. Estado: Amapá. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ.
- Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)
Publicado no DOU de 10/10/2016 - Seção 3 - página 195
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 86
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