Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.010/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/08/2021 e 12/04/2022. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) e Superintendência de Arrecadação.

  1. Seção 1

    Relação nº 148/2022 · Superintendência de Arrecadação

    • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

      AI N°1132/2022 - (TAH paga no prazo)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 98/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 1132/22

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 371/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      5803/2021

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 860.010/2021

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.