Processo minerário

860.023/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 242/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débitos ou apresentar defesa (Multa)/prazo 10 (dez) dias. (662)

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2. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Multa Aplicada (TAH)/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (641)

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3. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Superintendência de Arrecadação

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4. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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5. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 81 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 81 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 110

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8. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 273

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9. 24/12/2019 Seção 1

   Página 273 do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 24/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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11. 12/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 99

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