Processo minerário

860.015/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/04/2019 e 13/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/04/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 24/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 24/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 10/02/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 10/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 24/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 16/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 07/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 07/02/2022

   • Registro de Licença

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8. 09/02/2022 Seção 1

   requerimento que se refira ao processo supramencionado. Atenciosamente, YOSHIHIRO — página do DOU de 09/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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9. 23/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 13/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 13/07/2026 — Seção 1

    • Disponibilidade de Áreas
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