Processo minerário

860.025/2020

3 publicações no Diário Oficial da União entre 13/04/2020 e 15/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/05/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/05/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/05/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.451, DE 14 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 15/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)