Processo minerário

860.026/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 41

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2. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     LUCILEY ALVES ROSA- Área de 51,21 para 49,51-AREIA-PARAÚNA/GO

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3. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 625/2020 Publicado DOU de 17/03/2020- Onde se lê: ... numa área de 248,87 ha, Leia-se: ... numa área de 51,2 ha

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4. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 123/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°625/2020 - Cessionario:48061.860820/2023-60,48061.860822/2023-59,48061.86082348061.860824/2023-48/2023-0,-LUCILEY ALVES ROSA- CPF ou CNPJ 13.301.570/0001- 63

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5. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 409/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3218/21

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6. 17/03/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 53

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