Processo minerário

860.324/2019

9 publicações no Diário Oficial da União entre 12/08/2019 e 21/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 07/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 17/03/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 810, DE 16 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 17/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 01/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 24/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 14/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 14/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 13/06/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.841, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 13/06/2023

   • Alvará de Pesquisa

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8. 20/06/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 20/06/2023

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9. 21/03/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 21/03/2025

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