Processo minerário
860.033/2019
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/04/2019
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Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.824, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 02/10/2020
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 30/12/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DESPACHO Nº 3.090, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 28/08/2023
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DESPACHO Nº 1.576, DE 21 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 23/05/2024
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Página do DOU de 19/11/2025 — Seção 1
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