Processo minerário

860.062/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 148/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.235/2024 - R$ 8.973,08

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2. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1740/2023

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3. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1322/2023

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4. 25/10/2023 Seção 1

   Relação nº 295/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48061.960270/2020-35 6313/2020 GO

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5. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1322/2023

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6. 28/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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7. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 177

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8. 26/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 68

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9. 11/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 79

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10. 09/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 43

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11. 30/12/2020 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 81

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12. 02/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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13. 24/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 81

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14. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 273

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15. 24/12/2019 Seção 1

    Página 273 do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 24/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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17. 15/04/2019 Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 76

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