Processo minerário
860.037/2015
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 10/06/2015
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Página do DOU de 10/08/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 17/11/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 01/06/2016 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 15/07/2016
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Página do DOU de 21/09/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 09/07/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
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Alvará N°19.658/2000 — página do DOU de 10/10/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DESPACHO Nº 134, DE 18 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 19/07/2019
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Página do DOU de 13/01/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 10/01/2023
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DESPACHO SG Nº 97, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 30/01/2025
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