Processo minerário

860.060/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/02/2016 e 12/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 24/02/2016

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2. 15/07/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/07/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 09/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 28/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 19/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 28/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 26/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 23/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 23/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 09/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 490/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 12/08/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.231, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 12/08/2025

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