Processo minerário

861.515/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 24/02/2016 e 23/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 24/02/2016

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2. 09/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 17/11/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 22/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°9176/2015 — página do DOU de 22/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.176, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 17/10/2018

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6. 27/11/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 27/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 19/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 30/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.204, DE 29 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 30/04/2020

   • Alvará de Pesquisa

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9. 28/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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10. 03/06/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 223/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 03/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 23/02/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 579, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 23/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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