Processo minerário

860.061/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/11/2024 Seção 1

   Relação nº 482/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.398/2024 - R$ 5.633,37

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 174/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

     48061.860061/2021-73 3337/2021 GO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 139/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 442/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3337/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 194

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)