Processo minerário

860.075/2004

14 publicações no Diário Oficial da União entre 16/03/2010 e 15/04/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2010 Seção 1

   Alvará n°10.766/2008 — página do DOU de 16/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 07/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 25/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/11/2012 Seção 1

   Alvará n°17.242/2011 — página do DOU de 16/11/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 22/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 05/09/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 27/11/2013 Seção 1

   decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 27/11/2013

   • Concessão de Lavra

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8. 17/12/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 25/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 30/10/2014 Seção 1

    Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 30/10/2014 Seção 1

    Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 28/11/2014 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/11/2014

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 02/12/2014 Seção 1

    Página do DOU de 02/12/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 15/04/2015 Seção 1

    Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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