Processo minerário

860.081/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°1156/2023

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2. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1156/2023

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4. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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5. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIÁS - COOPROGESCO- CPF ou CNPJ 44.486.062/0001-18- Alvará n°7.226/2016

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6. 08/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 234

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7. 03/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 84

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8. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 44

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9. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 45

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10. 19/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 29/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 69

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