Processo minerário

862.963/2011

7 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2015 e 20/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2015

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2. 09/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 01/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 24/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 862, DE 26 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 02/04/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 20/02/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 501, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 20/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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