Processo minerário

860.091/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/08/2015 e 24/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 28/08/2015

   • Registro de Licença

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2. 19/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 31/03/2017 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 12/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2017 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.504, DE 29 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 10/06/2019

   • Registro de Licença

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7. 23/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 523, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 18/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 16/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 24/02/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 477, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 24/02/2023

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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