Processo minerário

860.122/2013

3 publicações no Diário Oficial da União entre 08/04/2016 e 07/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 08/04/2016

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2. 15/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 07/07/2025 Seção 1

   RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.128, DE 1º DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 07/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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