Processo minerário

800.659/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 77/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização. (2331)

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3. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°296/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

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4. 12/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 48

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5. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 51

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6. 10/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 32

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7. 31/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 11/03/2016 Seção 3

   Página 120 do DOU de 11/03/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 07/04/2015 Seção 1

    Página 76 do DOU de 07/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 20/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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