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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.122/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/04/2022 e 10/08/2026. Estado: Goiás. Órgãos: Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 195/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°39795/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 396/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.810/2025 - R$ 317,24

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  3. Seção 1

    Página 320 do DOU de 01/04/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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