Processo minerário
860.124/2018
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/09/2018 e 08/09/2026. Estado: Goiás. Órgãos: Superintendência em Goiás, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás.
- Seção 1
Despacho Relação nº 232/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
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- Seção 1
Relação nº 126/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
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- Seção 1
Relação nº 98/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°18104/2023/DIFIS-GO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°7359/2022
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°7359/2022
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- Seção 1
Relação nº 99/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:BRASIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 35.098.530/0001-07- Alvará n°8.090/2018
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65
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DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 61
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