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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.124/2018

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/09/2018 e 08/09/2026. Estado: Goiás. Órgãos: Superintendência em Goiás, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 232/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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  2. Seção 1

    Relação nº 126/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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  3. Seção 1

    Relação nº 98/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°18104/2023/DIFIS-GO/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°7359/2022

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°7359/2022

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  5. Seção 1

    Relação nº 99/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:BRASIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 35.098.530/0001-07- Alvará n°8.090/2018

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 61

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