Processo minerário

860.226/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 04/07/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7334/2022

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3. 24/04/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.5/2023 - R$ 9.459,88

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4. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.6/2023 - R$ 9.972,89

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5. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

     48061.960202/2021-57 6/2023 R$ 9.972,89 GO

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6. 07/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 154

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7. 18/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 225

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8. 20/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 197

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9. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 44

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10. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

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11. 30/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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12. 29/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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