Processo minerário

860.188/2018

10 publicações no Diário Oficial da União entre 29/10/2018 e 22/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2018 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 29/10/2018

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2. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.403, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 30/10/2018

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3. 07/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 13/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 08/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°3485/2018 — página do DOU de 08/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 01/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 31/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 31/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 13/06/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.841, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 13/06/2023

   • Alvará de Pesquisa

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9. 07/07/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 07/07/2023

   • Alvará de Pesquisa

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10. 22/04/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.234, DE 18 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 22/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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