Processo minerário

860.188/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 07/07/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°8076/2018

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5. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 378/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3082/21

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6. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 72

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7. 13/04/2020 Seção 1

   Página 55 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 48

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9. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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10. 29/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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