Processo minerário

860.266/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 419/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.875/2025 - R$ 2.293,66

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2. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 305/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.321/2024 - R$ 5.029,00

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3. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°840/2023

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°840/2023

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5. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 536/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 14/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 88

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7. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 117

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8. 22/11/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 195

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9. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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10. 21/12/2020 Seção 1

    despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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11. 15/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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12. 30/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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13. 29/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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14. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 79

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