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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.188/2020

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2020 e 08/04/2025. Estado: Goiás. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás e Gerência da ANM no Estado de Goiás.

  1. Seção 1

    Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°473/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°42692/2024/DIOUT-GO/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 115,14 ha para 9,96 ha-Areia-Monte Alegre de Goiás/GO

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  4. Seção 1

    Relação nº 121/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:ESTANCIA MINEIRINHO AREIA E AGRO LTDA- CPF ou CNPJ 05.66.0787/0001-31- Alvará n°1876/2020

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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