Processo minerário

860.794/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 151/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 22/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 123/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

     Prazo 30 dias

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°602/2025

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4. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41466/2024/DIFIS-GO/ANM

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5. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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