Processo minerário

860.192/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 285/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

     OF. N°55936/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

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2. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 129/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25251/2026/COROUT-GO/DF/ANM

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3. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de pesquisa

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 77/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°3688/2021Área reduzida de 1686,98 ha para 824,18 ha

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5. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 177/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 44661/2025

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6. 02/07/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Goiás

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7. 05/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Goiás

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8. 26/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 194

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