Processo minerário

860.207/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 126/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°7338/2022

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3. 04/07/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7338/2022

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7339/2022

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4. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 41 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 41 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 114 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 114 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 123

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9. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 44

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10. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

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11. 04/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 87

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