Processo minerário

860.538/2018

11 publicações no Diário Oficial da União entre 04/10/2018 e 04/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1

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2. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 24/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 28/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 15/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 16/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 14/09/2021 Seção 1

   Alvará n°8.540/2017 — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 27/09/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.678, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 27/09/2023

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 08/02/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 08/02/2024

   • Concessão de Lavra

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10. 10/07/2025 Seção 1

    Portaria — página do DOU de 10/07/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 04/08/2025 Seção 1

    Página do DOU de 04/08/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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