Processo minerário

860.538/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 342/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.674/2025 - R$ 1.436,69

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3. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 343/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.674/2025 - R$ 1.436,69

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4. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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5. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7209/2022

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6. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 68

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7. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 41 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 41 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 114 (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 15/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 114 (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 28/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 123

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12. 24/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 44

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13. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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14. 04/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 87

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