Processo minerário

860.331/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2024 Seção 1

   Relação nº 151/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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2. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637

     48061.960248/2022-57 1296/2022 GO

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4. 03/04/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

     48061.960248/2022-57

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5. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1296/22

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6. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 205

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7. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 103

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8. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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9. 29/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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10. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 79

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