Processo minerário

860.331/2018

10 publicações no Diário Oficial da União entre 26/09/2018 e 09/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 29/10/2018 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 29/10/2018

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3. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.403, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 30/10/2018

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4. 27/10/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°5255/2017 — página do DOU de 27/10/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. — página do DOU de 16/12/2021

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 21/03/2022 Seção 1

   Requerimento de lavra — página do DOU de 21/03/2022

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7. 03/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.038, DE 2 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 03/04/2024

   • Alvará de Pesquisa

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8. 17/04/2024 Seção 1

   Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 17/04/2024

   • Alvará de Pesquisa

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9. 22/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.234, DE 18 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 22/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 09/10/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.020, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 09/10/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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