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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.269/2020

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/08/2020 e 08/04/2025. Estado: Goiás. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado de Goiás.

  1. Seção 1

    Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°476/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°27064/2023/DIOUT-GO/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°10685/2023/DIOUT-GO/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°53499/2022/DIFIS-GO/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 160/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

      Publicado DOU de 04/05/2021, Relação n° 37/2021, Seção SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 37/2021 - Gerência Regional / GO - DESPACHOS DIVERSOS DIREM/GO, pág. nº 82- "areia, leia-se cascalho".

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 105

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  7. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 272

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