Processo minerário
860.269/2020
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/08/2020 e 08/04/2025. Estado: Goiás. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado de Goiás.
- Seção 1
Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°476/2025
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- Seção 1
Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°27064/2023/DIOUT-GO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°10685/2023/DIOUT-GO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°53499/2022/DIFIS-GO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 160/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
Publicado DOU de 04/05/2021, Relação n° 37/2021, Seção SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 37/2021 - Gerência Regional / GO - DESPACHOS DIVERSOS DIREM/GO, pág. nº 82- "areia, leia-se cascalho".
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 105
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 272
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