Processo minerário

871.816/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 29/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 489/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 3344 Publicado DOU de 29/05/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 320,64 ha, ...''; Leia-se:'' ... numa área de 271,44 ha...''

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3. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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4. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°3344/2019 - Cessionario:870.278/2020-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.750.172/000

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5. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90

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6. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

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