Processo minerário

860.301/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2014 e 16/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/05/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°13.316/2013-Vencimento em 13/12/2014 — página do DOU de 29/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 07/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 07/08/2015

   • Registro de Licença

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4. 19/10/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 11/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 364, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016 — página do DOU de 11/10/2016

   • Concessão de Lavra

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6. 26/06/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 245/2003 — página do DOU de 26/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 06/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 18/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 16/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 16/01/2025 Seção 1

    Página do DOU de 16/01/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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