Processo minerário

860.302/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°244/2023

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2. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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3. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     66/2018

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4. 29/05/2017 Seção 1

   Relação nº 11 6 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°697/2017

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5. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 360/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°985/2016

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6. 13/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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