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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.397/2016

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/10/2016 e 31/07/2023. Estado: Goiás. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS, SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°7113/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

      AI N°1785/2020 - Gerência Regional - GO

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  3. Seção 1

    Relação nº 127/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

      Relação n° 121/2022-Publicada no DOU de 12 de setembro de 2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 121/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

      AI N°1785/2020 - Gerência Regional - GO

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 142

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 54

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS · p. 53

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