Processo minerário

860.334/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 555/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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2. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 378/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3077/21

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3. 25/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PHM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 21.516.092/0001-37- Alvará n°620/2017

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4. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 49

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5. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 12/2019

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6. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 21/11/2016 Seção 1

   Página 98 do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 98

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