Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 15/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 176
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
860.334/2016 — RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA
Cessionário:PHM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 21.516.092/0001-37- Alvará n°620/2017
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
860.756/2015-HELI OVIDIO DA SILVA- Alvará n°15.083/2015 - Cessionário: FORTE MINERAIS LTDA- CNPJ 24.736.329/0001-83
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO- Alvará n°8.542/2014 - Cessionario:860.788/2020-TRIÂNGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.455.520/0001-40
861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO- Alvará n°8.542/2014 - Cessionario:860.789/2020-TRIÂNGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.455.520/0001-40
861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO- Alvará n°8.542/2014 - Cessionario:860.009/2021-TRIÂNGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.455.520/0001-40
861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO- Alvará n°8.542/2014 - Cessionario:860.011/2021-TRIÂNGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.455.520/0001-40
861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO- Alvará n°8.542/2014 - Cessionario:860.051/2021-TRIÂNGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.455.520/0001-40
861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO- Alvará n°8.542/2014 - Cessionario:860.053/2021-TRIÂNGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.455.520/0001-40
861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO- Alvará n°8.542/2014 - Cessionario:860.055/2021-TRIÂNGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.455.520/0001-40
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.334/2016-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA- Cessionário:PHM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 21.516.092/0001-37- Alvará n°620/2017
860.946/2018-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- Cessionário:GPS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 19.013.030/0001-60- Alvará n°1.881/2019
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
860.017/2017-JOSÉ LEONCIO DE ARAÚJO- Cessionário:860.284/2020-OSWALDO CAMPOS DA SILVA
860.017/2017-JOSÉ LEONCIO DE ARAÚJO- Cessionário:860.285/2020-OSWALDO CAMPOS DA SILVA
860.017/2017-JOSÉ LEONCIO DE ARAÚJO- Cessionário:860.286/2020-OSWALDO CAMPOS DA SILVA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.236/2018-ODAIR DA SILVA ROSA- Cessionário:MINERADORA MAGAL LTDA ME- CNPJ 26.212.301/0001-72- Registro de Licença N° 008/2019- Vencimento da Licença: 30/06/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
860.679/2014-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C- ALVARÁ DE PESQUISA n° 11.377/2014 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO TIGRE LTDA- CNPJ 36.601.506/0001-01
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
860.284/2020-OSWALDO CAMPOS DA SILVA
860.285/2020-OSWALDO CAMPOS DA SILVA
860.286/2020-OSWALDO CAMPOS DA SILVA
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2021, p. 176