Processo minerário
860.337/2021
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/05/2021 e 12/11/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Goiás. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO), Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 576/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.905/2025 - R$ 595,14
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- Seção 1
Relação nº 245/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.277/2024 - R$ 4.543,31
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- Seção 1
Relação nº 91/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°1917/2023
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- Seção 1
despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Relação nº 107/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1917/2023
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- Seção 1
Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 71
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Alvará nº 3.359, de 13 de MAIO de 2021
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