Processo minerário

860.342/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2015 e 30/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2015

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2. 08/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 08/03/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 13/06/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°1972/2015 — página do DOU de 13/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 24/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 29/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 30/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 05/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 07/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 05/06/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.549, DE 29 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 05/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 28/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 30/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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