Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

Despacho

Relação nº 91/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

860.672/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12.282/2019

860.705/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°12.546/2016

861.123/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4665/2019

861.436/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°7192/2015

861.196/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7152/2015

861.239/2014-JULIANO GOMES DA SILVA -Alvará N°7083/2019

860.723/2015-JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL -Alvará N°15.093/2015

860.981/2015-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1991/2016

861.378/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. -Alvará N°2920/2017

861.192/2016-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA -Alvará N°2209/2017

860.604/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°6779/2015

861.169/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°7183/2015

861.195/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7151/2015

861.950/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES -Alvará N°3278/2016

861.223/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7186/2015

861.224/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7187/2015

861.225/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7188/2015

861.299/2016-VILMAR BATISTA DE SANTANA -Alvará N°2487/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.719/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.718/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.717/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.117/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

860.096/2010-HELI OVÍDIO DA SIVA

860.638/2017-MATAPI MINERADORA LTDA.

860.626/2017-MATAPI MINERADORA LTDA.

860.973/2017-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA

860.972/2017-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA

860.476/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

860.145/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

860.131/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

861.426/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

861.425/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

860.827/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

860.668/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

861.350/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

861.361/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

861.326/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

860.923/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

860.922/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.463/2019-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-OF. N°1771/2020/DIREM - GO/GER - GO

860.433/2018-HERMINEA DUARTE DA SILVA-OF. N°1772/2020/DIREM - GO/GER - GO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.340/2017-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-Areia-Quirinópolis/GO

860.341/2017-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-Areia-Quirinópolis/GO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

861.396/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

861.950/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES -AI N°288/2019

860.683/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°301/2019

861.711/2013-LUIZ SEVERIANO CARDOSO -AI N°357/2019

861.710/2013-LUIZ SEVERIANO CARDOSO -AI N°358/2019

860.342/2012-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME -AI N°350/2019

860.621/2015-ROMÁRIO MESQUITA -AI N°351/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.101/2016-KARLA LINA DA CRUZ- Área de 357,67 ha para 11,39? ha-Areia (usado na Construção Civil)-Pires do Rio e Santa Cruz de Goiás/GO

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

860.483/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N°4501/2020/GER - GO/DIREM - GO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

860.664/2012-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA - AI N°188/2019

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

861.299/2016-VILMAR BATISTA DE SANTANA- AI N°4512/2020/GER - GO/DIREM - GO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.050/2017-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°4563/2020/GER - GO/DIREM - GO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.212/2010-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1768/2020/DIREM - GO/GER - GO

861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TOPOGRÁFIA LTDA EPP-OF. N°1791/2020/DIREM - GO/GER - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.484/2019-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME

860.523/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME

860.512/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente